CATEGORÍAS

Na terceira edição do Governarte, o “Prêmio Eduardo Campos” será concedido às 2 (duas) melhores iniciativas de governos do terceiro nível administrativo (municípios e outras denominações) em cada uma das seguintes categorias:

Cidades e Big Data

O mundo está passando hoje por duas transformações históricas.

Por um lado, vivemos em um planeta cada vez mais urbano. A partir de 2009, a quantidade de pessoas que reside nas cidades superou o número de habitantes das zonas rurais; até 2050, mais de três quartos da população mundial estará localizada em áreas urbanas rápida expansão das cidades evidencia as oportunidades oferecidas por elas como polos de produção econômica e de geração de conhecimento, cultura e inovação. A América Latina e o Caribe (ALC), onde quatro de cada cinco habitantes vivem hoje em cidades, é a região em desenvolvimento mais urbanizada no planeta e, portanto, nossas urbes representam um cenário privilegiado para o desenvolvimento futuro.

Por outro lado, estamos na era dos grandes dados, os chamados big data. A introdução de tecnologias digitais permitiu produzir e armazenar imensas quantidades de dados (três “Vs”: velocidade, volume e variedade), que incluem não apenas números em planilhas de cálculo, mas uma diversidade de informações, desde vídeos, transações de compra digitais, postagens no twitter e padrões de tráfego de veículos até nossa localização exata. Estima-se que cerca de 90% dos dados gerados em todo o mundo tenham sido produzidos nos últimos dois anos: informações cujo volume é duplicado a cada dois anos. Além de suas grandes proporções, a era dos grandes dados é definida pelo uso de novas ferramentas analíticas capazes de esquadrinhar conjuntos de dados em busca de possíveis padrões e correlações. A implicação disso é que, além da digitalização da informação, estamos agora caminhando para a “dataficação” do dia a dia.

Nesse contexto, o crescimento da região depende, em grande parte, da capacidade de nossas cidades para fortalecer e democratizar a produção, disponibilidade e análise de dados em massa. É fundamental que, em colaboração com os atores privados, a comunidade acadêmica e a sociedade civil, os governos municipais da ALC identifiquem oportunidades para que, por meio da geração e análise de dados, possamos compreender melhor
o comportamento coletivo e individual dos cidadãos e, assim, tomar decisões mais abalizadas e maximizar o bem-estar humano.

Assim, com esta convocatória, o BID reconhece que o uso inteligente dos grandes dados por parte de instituições públicas pode contribuir para torná-las mais eficientes e inovadoras, permitindo que as cidades concretizem seu potencial de força motriz do crescimento da região. O concurso Governarte, “Prêmio Eduardo Campos”, pretende reconhecer os esforços das cidades que aproveitam o potencial dos dados para melhorar a vida de seus cidadãos.

Cidades e Registros de Pessoas

A questão do registro civil e identificação figura como prioridade na agenda regional do Banco, juntamente com o compromisso de promover a identidade única, oficial e segura para os cidadãos e residentes da região. Nesse sentido, o BID contribuiu para a redução, de 20% para 8%, do déficit de registro civil na região por meio da criação e difusão de conhecimentos e financiamento de projetos.

Apesar destes e de outros esforços empreendidos na região, cerca de 8% das crianças menores de 5 anos da ALC não possuem certidão de nascimento. As causas do déficit de registro civil são várias e incluem, entre outras, barreiras geográficas, pobreza, falta de educação, investimento limitado nos registros civis e diversos aspectos técnico administrativos, culturais e étnicos. O déficit de registro afeta principalmente as populações vulneráveis, crianças das camadas mais carentes, localizadas em zonas rurais e de fronteira, comunidades indígenas, afrodescendentes, migrantes e filhos de migrantes.

Os dados dos registros civis constituem uma ferramenta fundamental para o planejamento de políticas e a prestação oportuna de serviços públicos como saúde, educação, justiça, proteção social, sistemas de pensões e outros. Sem as estatísticas vitais dos registros civis, existe o risco de que a gestão e o impacto dos serviços públicos sejam prejudicados. Nesse sentido, os governos subnacionais são atores importantes no sistema de registro civil e de estatísticas vitais dos países. Estando próximos dos cidadãos, os governos subnacionais contam com ferramentas para promover políticas e práticas de registro civil compatíveis com as condições econômicas, culturais e sociais locais.

Com o concurso Governarte, o BID pretende continuar a apoiar a agenda de registros civis e os esforços para reduzir a parcela de pessoas não registradas, por meio do reconhecimento de iniciativas inovadoras destinadas à prestação dos serviços de registro civil aplicados aos governos subnacionais, fortalecendo assim os sistemas de gestão pública. As estratégias nesta esfera de governo converteram-se em pontos chave para tornar as cidades e os municípios mais inclusivos, trabalhando integralmente para alcançar um registro universal, gratuito e tempestivo de todas as pessoas.